quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Pirelli vai pagar em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias


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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Pirelli Pneus Ltda. (RS) contra condenação ao pagamento de férias em dobro a um auxiliar de produção que as retirou de forma indevida, fracionadamente em períodos inferiores a dez dias. A condenação, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), baseou-se no parágrafo primeiro do artigo 134 da CLT, que dispõe sobre a possibilidade de as férias serem concedidas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a dez dias corridos, mesmo em se tratando de férias coletivas, como alegou a empresa.
Segundo os documentos contidos no processo, o trabalhador, no período aquisitivo de 2008/2009, gozou férias fracionadas em três períodos, de 17, 10 e três dias. No período seguinte, foram concedidas num único período de sete dias. O Tribunal Regional observou que as férias concedidas em períodos iguais ou superiores a dez dias não são irregulares, mas a concessão em pequenos períodos, inferiores a dez dias, é que "fere o princípio da continuidade do descanso anual", cujo principal objetivo é o de permitir ao trabalhador a recuperação das energias após todo um ano de trabalho.
Para o relator do recurso ao TST, a alegação da empresa de que o fracionamento das férias foi regular porque decorreu de férias coletivas pactuadas em acordo coletivo constitui premissa fática que não foi registrada pelo Tribunal Regional e, portanto, não pode ser reexaminada no TST, nos termos da Súmula 126.
A decisão foi por unanimidade.
(Mário Correia/CF)
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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Países da UEE reduzem a zero a alíquota do imposto de importação para produtos à base de cacau

 

Medida, válida até o final deste ano, abre oportunidade de negócios para o Brasil

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A União Econômica Euroasiática (UEE) determinou a redução a zero da alíquota de importação de óleo, gordura, pasta e manteiga de cacau. A UEE é um bloco formado pela Rússia, Belarus, Cazaquistão, Armênia e Quirguistão. “É uma nova janela de oportunidade que se abre para o produto brasileiro na UEE, sobretudo no mercado russo”, diz o secretário substituto da Secretaria de Relações Internacionais do Mapa (SRI), Odilson Silva. Para o mercado russo, estima-se um potencial de exportação de US$ 8 milhões.  
Originalmente, o tributo incidente sobre a pasta de cacau é de 3% e sobre manteiga, gordura e óleo de cacau, de 5%. A redução tributária será aplicada no período de 26 de março de 2016 a 31 de dezembro de 2017, segundo o adido agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na Rússia, Antonio Aberto Oliveira. Para esses produtos, o certificado fitossanitário para amparar as exportações não é exigido.
A medida atende a um pedido da Associação dos Produtores de Confeitaria da Rússia, onde cerca de 50% dos produtos contêm chocolate. O consumo per capita russo de chocolate é de 4,5 kg ao ano. No Brasil, é de 2,5 kg ao ano. Em 2015, os brasileiros exportaram 34 mil toneladas desses produtos, o equivalente a US$ 196 milhões. Fonte: Ascom

Mensagens do código 065 são investigadas pela Anatel


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Ação teria o objetivo de clonar dados, em especial os armazenados no celular

A professora Maria do Carmo Azevedo, clienta da Vivo, começou a receber diversas mensagens por dia informando que havia uma mensagem de voz de números iniciadas por 065 65, orientando-a a ligar para a caixa postal indicada. Não foi uma vez só: durante dias diferentes, inclusive nos fins de semana, eram várias mensagens que chegavam. Intrigada, resolveu responder a uma delas, também por mensagem, que o telefone dela estava sendo monitorado pela polícia. O golpe, iniciado no Nordeste, vem se proliferando e já atinge também clientes de outras operadoras, que já notificaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que vem ingestigando o caso.

— Era um chateação. Depois que respondi a mensagem falando em polícia, nunca mais me enviaram nada.

Os consumidores informam ainda que não conseguem bloquear as mensagens, que normalmente parte dos seguintes números: 065 65 2065-0799; 065 65 2065-6466; 065 65 2065-6523; 065 65 2065-6797; 065 65 2065-0423; 065 65 2065-0967; e 0 65 65 2065-0165. Outras mensagens apresentam prefixos de outras cidades, como o 065 31 2065-0018.

Segundo Maria do Carmo, ela chegou a ouvir no rádio uma reportagem sobre o caso, onde orientavam que os consumidores não atendessem qualquer chamada desses números pois tratava-se de uma quadrilha especializada em roubar dados, principalmente aqueles armazenados nos celulares.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou reclamações administrativas apresentadas por três operadoras contra a Telecom 65. A Telefônica (Vivo), a Oi e a Claro informaram que seus clientes receberam mensagens para que ligassem para número com código de seleção de prestadora (CSP) dessa operadora. Em relação ao consumo de créditos, vale a ressalva de que o usuário, ao realizar a chamada com o código de seleção da Telecom 65, é cobrado o custo de uma ligação de longa distância.

De acordo com a Anatel, os processos estão em fase de instrução pela área técnica da agência reguladora, que já solicitou às operadoras informações adicionais a respeito do tema e notificou a Telecom 65 para apresentar defesa, nos termos inciso II do artigo 102 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução 612, de 29/04/2013. A Anatel informou ainda que, entre 1º de janeiro de 2015 a 5 de junho de 2016, foram encontradas oito reclamações de usuários sobre a questão, sendo duas no ano passado e seis em 2016.

Além da Anatel, as operadoras foram questionadas sobre o envio de tais mensagens. A Vivo informou que utiliza o envio de mensagens como canal de comunicação com o cliente exclusivamente para prestar informações, sem que haja necessidade de retornar a ligação para qualquer número. A operadora ressaltou que as mensagens orientando os usuários a efetuar ligações interurbanas com o Código 065 para ouvir supostos torpedos de voz e/ou recado de voz não são originadas pela Vivo. A empresa informa ainda que identificou indícios de irregularidades e já tomou as providências cabíveis junto à Anatel, ao Judiciário e ao Ministério Público.

“A Vivo está aguardando um posicionamento por parte desses órgãos. Os números de atendimento da Vivo são *8486 (ligação gratuita), e *555 para acesso à Caixa Postal. Caso o cliente receba mensagens ou ligação solicitando retorno para um número desconhecido, a orientação é não fazer contato. Para não receber ligações indesejadas, o cliente poderá consultar os recursos do seu aparelho e efetuar o bloqueio”, acrescentou a operadora, em nota.

A Claro, por sua vez, informou que possui ferramentas sistêmicas e rigorosos controles que minimizam o envio de mensagens de Spam aos seus clientes. A operadora reforça que todos os contatos realizados com seus usuários, sejam por SMS ou torpedos de voz, são identificados e não implicam em custo para os clientes. Para mais informações ou dúvidas, o cliente tem à disposição o canal de relacionamento, 1052.

A TIM, por sua vez, recomenda aos clientes que não cliquem ou abram mensagens de conteúdo duvidoso ou liguem para números suspeitos. Em caso de dúvidas sobre procedência de determinado SMS, o usuário pode encaminhar a mensagem recebida para o número 7726, para a avaliação da operadora, conforme orientado no site (Sobre a TIM | Regulatório | Controle de SPAM por SMS).

Canais para registrar reclamações

A Anatel informa que os clientes contam com diferentes canais de atendimento aos consumidores para registrar reclamações, denúncias, pedidos de informação e sugestões em relação às operadoras e à Anatel. São eles: a central de atendimento telefônico (1331), de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h. As pessoas com deficiência auditiva ou da fala devem ligar 1332 de qualquer telefone adaptado; o serviço de atendimento via internet - Fale Conosco, mas o cadastro ao sistema é feito mediante cadastro do usuário; o aplicativo ‘Anatel Consumidor’, por meio de celular ou tablet; e as Salas do Cidadão, em cada capital brasileira, para aqueles que encontrem dificuldades em realizar o registro por telefone, internet ou aplicativo. para registrar e acompanhar reclamações, denúncias, pedidos de informação e sugestões em relação às operadoras e à Anatel. O acesso ao sistema é feito mediante cadastro do usuário.
Fonte: Idec -

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Vivo é condenada por supervisor que batia com chicote na mesa de terceirizada






A Telefônica Brasil S.A. não conseguiu reconhecimento de recurso contra decisão que a condenou subsidiariamente a indenizar uma assistente terceirizada por assédio moral. Uma funcionária da Doc′s Assessoria em Arquivos Ltda., que prestava serviço para a Vivo, era chamada de burra, preguiçosa e ignorante pelo supervisor, que chegava a bater com um chicotinho em sua mesa.

A decisão da primeira turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a indenização de R$ 5 mil pela Vivo à trabalhadora, se baseou em testemunho de uma outra funcionária que exercia as mesmas funções na empresa durante todo o período de contrato assinado e confirmou a conduta do supervisor.

"[O conjunto de fatos narrados] atenta contra a dignidade e à honra do indivíduo, uma vez que expõe os empregados a uma situação vexatória, sendo humilhado e diminuído perante os colegas de trabalho, importando a atitude em evidente redução de sua auto-estima", diz trecho do acórdão.

Nas instâncias anteriores, a situação de humilhação também foi determinante para a condenação. Foi assim no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que manteve a sentença condenatória da tomadora de serviços, juntamente com a prestadora, ao pagamento da indenização.

Tentativa de recurso No recurso apresentado ao TST, a Telefônica argumentou haver contradições nos depoimentos das testemunhas e que, diante disso, não estariam provadas as alegações da trabalhadora. Em relação à responsabilidade subsidiária, a empresa afirmou ainda não poder "responder por penalidades inerentes ao real empregador" — se referindo a empresa terceirizada.

No entanto, o relator do processo, o desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, entendeu que a decisão do juízo regional (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) foi "incensurável".  O magistrado explicou que a Telefônica, como tomador dos serviços que foi, responde por todos os atos a que estaria obrigado o devedor principal. A culpa pela não fiscalização, explicou, configura a responsabilidade subsidiária. Ainda de acordo com ele, à empresa caberia não apenas escolher uma prestadora idônea como ainda zelar pelo cumprimento de obrigações em relação a terceiros.

Resposta da empresa
Procurada pelo Brasil Econômico, a Telefônica (Vivo) informou que não comenta decisões judiciais. No entanto, em nota, disse que "reforça que atitudes como a descrita pela reportagem são frontalmente contrárias à sua política organizacional, guiada pela valorização das pessoas, respeito e cordialidade". A empresa disse ainda trabalhar junto aos parceiros comerciais para que sigam os mesmos padrões, mesmo no caso de empresas independentes, como no caso.

*Com informações do TST.
Fonte: Brasil Econômico

EQUIPARAÇÃO SALARIAL:PLANO DE CARGOS E SALARIOS FUNCIONA NAS EMPRESAS:CARGILL AGRICOLA S/A,BARRY CALLEBAUT DE ILHEUS E ITABUNA E OLAM JOANES ? VEJA ABAIXO O QUE DIZ A SUMULA DO TST:







Súmula nº 6 do TST


EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT  (redação do item VI alterada) – Res. 198/2015, republicada em razão de erro material – DEJT divulgado em 12, 15 e 16.06.2015

I - Para os fins previstos no § 2º do art. 461 da CLT, só é válido o quadro de pessoal organizado em carreira quando homologado pelo Ministério do Trabalho, excluindo-se, apenas, dessa exigência o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional aprovado por ato administrativo da autoridade competente. (ex-Súmula nº 06 – alterada pela Res. 104/2000, DJ 20.12.2000)

II - Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função e não no emprego. (ex-Súmula nº 135 - RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982)

III - A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. (ex-OJ da SBDI-1 nº 328 - DJ 09.12.2003)

IV - É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita. (ex-Súmula nº 22 - RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970)

V - A cessão de empregados não exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão governamental estranho à cedente, se esta responde pelos salários do paradigma e do reclamante. (ex-Súmula nº 111 - RA 102/1980, DJ 25.09.1980)
VI - Presentes os pressupostos do art. 461 da CLT, é irrelevante a circunstância de que o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneficiou o paradigma, exceto: a) se decorrente de vantagem pessoal ou de tese jurídica superada pela jurisprudência de Corte Superior; b) na hipótese de equiparação salarial em cadeia, suscitada em defesa, se o empregador produzir prova do alegado fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito à equiparação salarial em relação ao paradigma remoto, considerada irrelevante, para esse efeito, a existência de diferença de tempo de serviço na função superior a dois anos entre o reclamante e os empregados paradigmas componentes da cadeia equiparatória, à exceção do paradigma imediato.

VII - Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios objetivos. (ex-OJ da SBDI-1 nº 298 - DJ 11.08.2003)

VIII - É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial. (ex-Súmula nº 68 - RA 9/1977, DJ 11.02.1977)

IX - Na ação de equiparação salarial, a prescrição é parcial e só alcança as diferenças salariais vencidas no período de 5 (cinco) anos que precedeu o ajuizamento. (ex-Súmula nº 274 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003)

X - O conceito de "mesma localidade" de que trata o art. 461 da CLT refere-se, em princípio, ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitana. (ex-OJ da SBDI-1 nº 252 - inserida em 13.03.2002)

FONTE:TST

TRABALHADORES EXPULSOS DE ASSEMBLEIA NA CARGILL CACAU.













O Sindicacau sempre realizou as assembleias com os trabalhadores dos turnos na área reservada aos caminhoneiros na multinacional Cargill Agrícola S/A empresa moageira localizada na rodovia Ilhéus Uruçuca Km 08 Distrito Industrial de Ilhéus- Bahia. Porém no último dia 22 de agosto de 2016 as 15 horas por ordem de Sandra Morais Supervisora Regional de RH- NO-NE, mandou evacuar a área reservada aos caminhoneiros, depois de os mais de 30 trabalhadores que já se preparavam para assistirem a Assembleia, os trabalhadores e a entidade sindical saíram revoltados com a atitude da empresa e foram obrigados a ficarem do lado externo próximo da rodovia ,ficando exposto a poeira e ao  barulho dos caminhões entrando e saindo constantemente da Cargill, isto demonstra que a Cargill não tem nenhum comprometimento com seus trabalhadores, já que esta  Assembleia iria definir o modelo de Programa de Participação nos Lucros e Resultados da empresa.
O Sindicacau repudia tal atitude e espera que os trabalhadores que tanto contribuem para o crescimento da Cargill tenham um tratamento digno.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

BARRY CALLEBAUT DE ILHEUS NAO AVANÇA NA 3ª RODADA DE NEGOCIAÇÃO SALARIAL










                 
O Sindicacau esteve reunido com os representantes da Barry Callebaut em Ilhéus Gabriel e Shirlene foi a maior choradeira sobre a crise e a falta de cacau, a Barry Callebaut de Ilhéus e Itabuna entre as empresas moageiras de cacau é a 1ª no mundo em produção e lucratividade e as que contam com o maior número de chefes por metro quadrado, portanto é na crise que aparecem as oportunidade  em vez de chorar é melhor vender lenços, e colocar este chefes ociosos para buscar formas de sair da crise afinal eles ganham bem para isto.
1-Reajuste Salarial 9.3% sem a reposição da inflação do período de INPC –IBGE-(9.82%)
2-Piso Salarial de 9.3%
3-Ticket Alimentação congelado


sexta-feira, 5 de agosto de 2016

TRABALHADORES DA BARRY CALLEBAUT EM ILHÉUS REJEITAM A PROPOSTA DA EMPRESA EM ASSEMBLEIA







Em assembleia realizada nos dias 04 e 05 de agosto de 2016, na empresa Barry Calebaut empresa localizada na Rodovia Ilheus Uruçuca Km 03,Distrito Industrial de Ilhéus, os trabalhadores e trabalhadoras  rejeitaram, a proposta de reajuste salarial de 8.8% ,Piso salarial de R$ 1.221,82 e ticket Alimentação sem reajuste esta proposta apresentada pela empresa na última mesa de negociação,não contempla nem o INPC do periodo de 9.82%.
A categoria e o Sindicacau esperam que a empresa apresente proposta mais decente em negociação a ser realizada no dia 17 de agosto de 2016.

           Sindicacau 30 anos de luta! !!